Você precisará de uma licença de patrocinador (sponsor licence) se quiser contratar alguém de fora do Reino Unido para trabalhar para você. Isso inclui cidadãos da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça que chegaram ao Reino Unido após 31 de dezembro de 2020.
Critérios de elegibilidade
Para ser elegível para solicitar uma licença de patrocinador, o empregador deve ter presença e operar ou negociar legalmente no Reino Unido. Se você tiver várias filiais, poderá solicitar uma licença para cobrir todas as suas entidades vinculadas no Reino Unido – como alternativa, poderá solicitar licenças separadas para cada filial, dependendo de suas circunstâncias.
Critérios de adequação
O Home Office deve estar convencido de que a empresa do Reino Unido é capaz de oferecer um emprego genuíno em uma ocupação qualificada e que pagará o salário correto, conforme especificado pelo Home Office.
O patrocinador deve ter os sistemas de recrutamento e recursos humanos em vigor para atender ou continuar cumprindo seus deveres de patrocinador - o Home Office julgará isso visitando o patrocinador antes ou depois da concessão da licença.
O Home Office também verificará se algum dos principais funcionários da empresa possui uma condenação criminal não cumprida por um delito relevante.
Como parte do pedido de licença, a empresa deve comprometer-se a aceitar todos os deveres associados a ser titular de uma licença de patrocinador.
Taxas de Home Office
A taxa para uma licença de patrocinador depende do tamanho e tipo de organização. Esta taxa de inscrição é paga toda vez que o patrocinador renova sua licença (a cada quatro anos). As taxas geralmente são revisadas anualmente pelo Home Office.
• No caso de uma empresa “pequena” será necessário pagar: £536
• £1.476 para grandes patrocinadores
Em geral, as definições do Capítulo 1 da Lei das Sociedades de 2006 são usadas para determinar o tamanho da empresa:
"Uma empresa se qualifica como pequena se atender a 2 dos critérios abaixo em um ano financeiro:
• faturamento não superior a £ 10,2 milhões • o total do balanço não é superior a £ 5,1 milhões (total dos valores apresentados como ativos no balanço da empresa)
• o número de funcionários não excede 50 (considerado como uma média ao longo do ano fiscal)"
Immigration Skills Charge
Este é essencialmente um imposto cobrado sobre as empresas que empregam trabalhadores estrangeiros.
Para um patrocinador pequeno, o Immigration Skills Charge é £364 para o primeiro ano e £182 para cada seis meses adicionais. O custo de patrocinar alguém por cinco anos, por exemplo, seria de £ 1.820.
Para um patrocinador médio ou grande, a cobrança é de £ 1.000 para o primeiro ano e £ 500 para cada seis meses adicionais. O custo de patrocinar alguém por cinco anos seria de £ 5.000.
Serviços de Certificados do Patrocinador
A empresa do Reino Unido deve atribuir um certificado de patrocínio a cada trabalhador estrangeiro que emprega. Este é um registro eletrônico, não um documento físico. Cada certificado tem seu próprio número que um trabalhador pode usar para solicitar um visto.
Quando um certificado é atribuído a um trabalhador, ele deve usá-lo para solicitar o visto no prazo de 3 meses. Eles não devem solicitar o visto mais de 3 meses antes da data de início do trabalho listado no certificado.
• O custo do certificado para cidadãos não europeus é de £ 199.
Tempo de processamento da licença do patrocinador
O tempo de processamento padrão para aplicativos é de 8 a 10 semanas. Você pode pagar £ 500 extras para obter uma decisão em 10 dias úteis.
Durante o tempo de processamento, o Home Office pode realizar uma visita de conformidade em seu escritório para garantir que você esteja cumprindo seus deveres de patrocínio.
Sua inscrição pode ser recusada se você não demonstrar que todas as obrigações de patrocínio foram cumpridas durante a visita.
Antes da submissão da sua candidatura, a nossa equipa pode realizar uma auditoria de conformidade ao seu sistema de RH para garantir o cumprimento destas obrigações e aconselhar sobre eventuais ajustes necessários (mediante pagamento adicional).
Qual é a validade de uma licença de patrocinador?
Será válido por quatro anos, com renovação automática. No entanto, se o Home Office tiver qualquer motivo para acreditar que você não cumpriu suas obrigações de patrocínio, sua licença pode ser suspensa ou revogada.
Funções de gerenciamento de patrocínio
Pessoal Chave* (Key personnel)
Um dos requisitos para os titulares de licença de patrocinador é que eles nomeiem funcionários-chave para serem responsáveis por certas tarefas relacionadas ao gerenciamento da licença da organização.
O pessoal-chave deve ser nomeado para as seguintes funções ao fazer um pedido de licença de patrocinador:
• Autorizador (Authorising Officer)
Papel mais importante. Isso deve ser entregue a alguém sênior, de preferência a alguém que esteja envolvido no recrutamento e/ou RH.
• Contato principal (Key Contact)
Principal ponto de contato com o Home Office. Um representante legal pode assumir essa função.
• Usuário de nível 1 (Level 1 user)
Responsável por toda a gestão do dia-a-dia da licença através do acesso a um portal online, o sistema de gestão de patrocínios (SMS).
Documentos necessários para solicitar uma licença de patrocinador
O empregador geralmente precisará enviar um mínimo de quatro documentos obrigatórios especificados com o pedido de licença de Trabalhador Qualificado (anteriormente Tier 2 General), que pode incluir:
1. Último extrato bancário comercial.
2. Seguro de responsabilidade do empregador de pelo menos £ 5 milhões de uma seguradora autorizada.
3. Certificado de registo de IVA.
4. Evidência de registro como empregador no HMRC - ou seja, PAYE e número de referência do escritório de contabilidade.
5. Comprovativo de propriedade ou arrendamento de estabelecimento comercial ou contrato de arrendamento.
6. Últimas contas auditadas ou não auditadas (as contas auditadas são obrigatórias se sua empresa for legalmente obrigada a arquivar contas auditadas).
7. Se você precisar ser registrado e/ou inspecionado/monitorado por um órgão regulador para operar legalmente no Reino Unido, prova de seu registro.
Como seu consultor de imigração, a Visavisto fornecerá suporte abrangente durante todo o processo de solicitação da sua licença de patrocinador.
Nossos serviços incluirão fornecer uma lista detalhada dos documentos necessários para a sua aplicação, verificar meticulosamente todos os documentos enviados para garantir que atendam aos padrões do Home Office e ajudá-lo a preencher o formulário de solicitação corretamente.
Além disso, oferecemos orientação sobre como solicitar o Certificado de Patrocínio uma vez que a licença seja aprovada, as obrigações de conformidade associadas à posse de uma licença de patrocinador e o representaremos em qualquer comunicação com o Home Office para garantir um processo de solicitação tranquilo e eficiente.
Nosso objetivo é garantir que sua aplicação seja completa e atenda a todos os requisitos legais, aumentando assim a probabilidade de um resultado bem-sucedido.
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