LICENÇA DE EMPREGADOR/PATROCINADOR
O Global Business Mobility – UK Expansion Worker Visa é uma rota para empresas estrangeiras que desejam estabelecer uma filial ou subsidiária no Reino Unido. A rota permite que empresas "patrocinem" gerentes seniors ou funcionários especializados que estão sendo designados para o Reino Unido por um período temporário para realizar trabalhos relacionados à expansão da empresa no Reino Unido.
Este artigo é principalmente para empregadores que desejam ser autorizados pelo Home Office a patrocinar um empregado como um Trabalhador de Expansão no Reino Unido. Fornecemos orientação aos empregadores sobre os principais requisitos gerais e específicos da rota que eles precisarão satisfazer para solicitar com sucesso a licença de patrocinador.
Quem precisa ser patrocinado na rota de "Trabalhadores de Expansão Empresarial" no Reino Unido?
Você precisará patrocinar o cidadão estrangeiro que deseja empregar para estabelecer uma filial ou subsidiária aqui no Reino Unido se esse trabalhador não possuir um visto ou não tiver permissão de imigração para trabalhar para você aqui. Isso inclui a maioria dos cidadãos da UE, do EEE e da Suíça que chegaram ao Reino Unido após 31 de dezembro de 2020. Para patrocinar um Trabalhador de Expansão Empresarial no Reino Unido, você precisará ser autorizado pelo Home Office.
Patrocinadores de Trabalhadores de Expansão Empresarial no Reino Unido só podem patrocinar o número de empregados que eles realmente precisam para estabelecer o negócio no Reino Unido, até um máximo de 5 trabalhadores por vez. Você poderá substituir trabalhadores individuais dentro dessa alocação (por exemplo, se um trabalhador patrocinado deixar sua empresa ou retornar ao empregador no exterior), mas não poderá patrocinar mais de 5 trabalhadores em qualquer um equipe.
Como solicitar uma Licença de Patrocinador
Para se candidatar com sucesso a uma licença de patrocinador na rota "Expansion Worker" no Reino Unido, você precisará atender a vários requisitos gerais e específicos da rota.
Requisitos Gerais para uma Licença de Patrocinador
Em termos de requisitos gerais, você precisará satisfazer o Home Office que:
Você é uma organização genuína operando legalmente no Reino Unido;
Você é honesto, confiável, não está envolvido e nunca se envolveu em comportamentos ou ações que não conduzam ao bem público;
Você é capaz de cumprir seus deveres de patrocinador e comprovar sua conformidade no prazo e forma estabelecidos.
Requisitos específicos da rota para uma licença de patrocinador do trabalhador de expansão do Reino Unido
Em termos de requisitos específicos, você precisará satisfazer o Home Office que:
Você pode oferecer um emprego que atenda ao requisito de nível de habilidade;
Você pode oferecer um emprego que atenda ao requisito de nível salarial;
O trabalho que você deseja patrocinar é genuíno;
Você não pretende patrocinar uma função que envolva trabalhar para terceiros;
Existe um vínculo de qualificação entre você (o patrocinador) e a empresa no exterior que enviará trabalhadores para você;
Você ainda não está negociando ativamente no Reino Unido, mas tem uma ‘pegada’ no Reino Unido;
A empresa no exterior que está se expandindo para o Reino Unido está ativa e negociando no exterior e, a menos que uma exceção se aplique, está ativa e negociando há pelo menos 3 anos;
Você realmente pretende e é capaz de expandir para o Reino Unido e estabelecer uma presença comercial no Reino Unido dentro de dois anos;
A expansão planejada está no mesmo tipo de negócio que você realiza no exterior;
A empresa que você está estabelecendo no Reino Unido é de propriedade da empresa no exterior ou faz parte da mesma entidade legal (como uma filial);
Nomeou um Gestor Orçamental, um Contato Principal e pelo menos um Utilizador de Nível 1.
No restante deste artigo, exploramos esses requisitos gerais e específicos da rota com mais detalhes.
Requisitos de Licença de Patrocinador
Requisitos Gerais
1. Organização genuína operando legalmente no Reino Unido
Para comprovar ao Home Office que você é uma organização genuína operando legalmente no Reino Unido, você precisará fornecer certos documentos específicos conforme estabelecido no Apêndice "A" das "orientações ao patrocinador". Os documentos exatos que você precisará fornecer podem variar dependendo das circunstâncias de sua aplicação.
Conforme examinamos com mais detalhes abaixo, vale a pena notar aqui que um dos requisitos específicos de rota para uma licença de patrocinador da rota de Expansão no Reino Unido é que o possível patrocinador não deve ter uma presença comercial ativa existente no Reino Unido, mas deve ter um 'pegada'.
2. Honestidade e boa fé
Ao avaliar se você é honesto, de boa fé e que não está envolvido e nunca se envolveu em comportamentos ou ações que não conduzam ao bem público, o Home Office analisará o histórico de seus negócios, os antecedentes das pessoas nomeadas em seu para representá-lo e também os antecedentes de quaisquer pessoas envolvidas no dia-a-dia do seu negócio.
3. Capaz de desempenhar funções de patrocinador
A fim de avaliar se você é capaz de cumprir seus deveres de patrocinador e comprovar sua conformidade dentro do prazo e da maneira estabelecidos nas "Orientações ao Patrocinador", o Home Office analisará seu setor de recursos humanos e práticas de recrutamento para garantir que você seja capaz de cumprir seus deveres de patrocinador.
Requisitos específicos
1. Requisito de Nível de Habilidade
Antes de solicitar uma licença de patrocinador de Expansion Worker no Reino Unido, os empregadores devem garantir que o trabalho que o gerente sênior ou funcionário especialista está sendo designado para o Reino Unido cumprirá o requisito de nível de habilidade da rota de Expansion Worker.
O trabalho para o qual o candidato está sendo patrocinado deve ser qualificado para o nível 6 ou superior (nível de pós-graduação) no Quadro de Qualificações Regulamentadas para a Inglaterra e Irlanda do Norte, ou o nível equivalente no País de Gales ou Escócia. O futuro Trabalhador de Expansão do Reino Unido não precisa necessariamente ter uma qualificação de nível de graduação, mas o trabalho que eles farão deve ser de nível de graduação.
As ocupações elegíveis estão listadas no Apêndice Ocupações Qualificadas das Regras de Imigração. Se o trabalho não estiver listado como elegível para as rotas de Mobilidade Empresarial Global, o trabalhador não atenderá ao requisito de nível de habilidade para um visto de Trabalhador de Expansão do Reino Unido. Se este for o caso, um pedido de licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido não será apropriado.
2. Requisito de Nível Salarial
Antes de solicitar uma licença de patrocínio de Trabalhador de Expansão no Reino Unido, os empregadores também devem garantir que eles possam oferecer emprego que será pago de acordo com as taxas salariais para a rota de Trabalhador de Expansão do Reino Unido, conforme estabelecido nas Regras de Imigração.
Os Trabalhadores de Expansão do Reino Unido devem receber pelo menos o limite salarial geral de £ 42.400 por ano, ou a taxa especificada para a ocupação, o que for maior.
Os empregadores precisarão considerar o código de ocupação relevante conforme declarado no Apêndice "Ocupações Qualificadas das Regras de Imigração" para determinar a taxa correta para a ocupação.
A avaliação do salário é baseada no salário base bruto garantido (até 48 horas por semana) mais subsídios que são garantidos para serem pagos durante a duração do emprego no Reino Unido (como a ponderação de Londres) ou são pagos como um prêmio de mobilidade ou para cobrir o custo adicional de vida no Reino Unido.
Se o valor que o empregador pretende pagar ao Trabalhador de Expansão do Reino Unido estiver abaixo da taxa apropriada, o trabalhador não se qualificará para autorização de entrada ou permissão para permanecer e, portanto, um pedido de licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido não será apropriado.
3. Requisito de Emprego Genuíno
Patrocinadores de Trabalhadores de Expansão Empresarial no Reino Unido só podem patrocinar o número de trabalhadores que eles realmente precisam para estabelecer o negócio no Reino Unido, até um máximo de 5 trabalhadores por vez.
Se houver motivos razoáveis para acreditar que o(s) emprego(s) que um empregador está procurando patrocinar (não existe), é uma farsa ou foi criado principalmente para que o trabalhador possa solicitar um visto de trabalhador de expansão global do Reino Unido então o pedido de licença do patrocinador será recusado.
Se um empregador obtiver uma licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido e posteriormente atribuir um Certificado de Patrocínio (um documento eletrônico com um número de referência exclusivo emitido pelo patrocinador a um trabalhador antes de solicitar um visto de Trabalhador de Expansão do Reino Unido) a um trabalhador para uma função que não for genuíno, o Home Office provavelmente revogará a licença de patrocinador do empregador.
Vale a pena ter em mente que se o seu pedido de licença de patrocínio de Trabalhador de Expansão do Reino Unido for aprovado, uma vez que você tenha estabelecido uma presença comercial no Reino Unido, você poderá adicionar outras rotas (como a rota de Trabalhador Qualificado) à sua licença e patrocinar trabalhadores em essas rotas.
4. Trabalhando para um terceiros
Ao solicitar uma licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido, o Home Office também desejará ter certeza de que você não atribuirá um Certificado de Patrocínio a um trabalhador para uma função que equivale a preencher uma posição temporária ou permanente com um terceiro que não seja o patrocinador, ou realizar um contrato de trabalho que envolva desempenhar uma função de rotina contínua ou fornecer um serviço de rotina contínuo a um terceiro que não seja um patrocinador.
Novamente, se seu pedido de licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido for aprovado e o Home Office subsequentemente tiver motivos razoáveis para suspeitar que você atribuiu um Certificado de Patrocínio em qualquer uma das circunstâncias acima, é provável que sua licença de patrocinador seja revogada.
5. Requisito de Qualificação de Link Comercial no Exterior
Para se qualificar para uma licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido, você precisará demonstrar ao Home Office que existe um vínculo de qualificação entre você (o patrocinador) e a empresa no exterior que enviará trabalhadores para você.
Na prática, isso significa que você precisará fornecer evidências confiáveis de que pretende e pode estabelecer uma nova filial no Reino Unido ou subsidiária integral de uma empresa estabelecida no exterior.
Ao solicitar sua licença de patrocínio de Trabalhador de Expansão no Reino Unido, você precisará fornecer detalhes de quaisquer entidades estrangeiras vinculadas no formulário de solicitação de licença de patrocinador e no sistema de gerenciamento de patrocínio.
6. Requisito de "Pegada" do Reino Unido
Para se qualificar para uma licença de patrocinador na rota UK Expansion Worker, você ainda não deve estar negociando ativamente no Reino Unido. Se a empresa já estiver negociando no Reino Unido, você deve solicitar uma licença em uma rota diferente (por exemplo, a rota de Trabalhador Sênior ou Especialista ou Trabalhador Qualificado).
No entanto, ao solicitar uma licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido, você precisará comprovar ao Home Office que você tem uma ‘pegada’ no Reino Unido. Você pode mostrar isso através de:
prova de instalações comerciais no Reino Unido; ou
prova de que a empresa do Reino Unido está registrada na Companies House como uma filial da empresa no exterior ou uma nova empresa que é uma subsidiária da empresa vinculada no exterior.
Se você não tiver uma pegada no Reino Unido, seu pedido de licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido será recusado.
7. Requisito de Presença de Negociação no Exterior
O negócio no exterior que está se expandindo para o Reino Unido normalmente deve estar ativo e sendo realizado no exterior por um mínimo de 3 anos antes da data da solicitação (embora haja algumas exceções a esse requisito).
Você precisará fornecer evidências de que o negócio no exterior está operando no período de 12 meses imediatamente anterior ao seu pedido de licença de patrocinador. Você também precisará fornecer evidências de que a empresa no exterior já estava operando no início do período de 3 anos antes da data da solicitação e que estava negociando ativamente durante esse período de 3 anos.
As Regras de Imigração contêm requisitos rigorosos em termos de documentos que devem ser fornecidos para satisfazer o requisito de presença comercial no exterior.
8. Requisito de credibilidade do plano de expansão
Para se qualificar para uma Licença de Patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido, você precisará satisfazer o Home Office que você realmente pretende e é capaz de expandir para o Reino Unido e estabelecer uma presença comercial no Reino Unido dentro de dois anos.
Para determinar isso, o Home Office considerará evidências de seu planejamento de negócios e finanças.
O Home Office espera ver evidências de seus planos de expansão, como um plano de negócios detalhado.
O Home Office também espera ver evidências de sua capacidade de financiar sua expansão planejada, que deve mostrar que você tem fundos disponíveis para cobrir os custos iniciais dos primeiros 12 meses, conforme projetado em seu plano de expansão.
O Home Office também pode considerar o tamanho do seu negócio, sua atividade anterior e seu potencial.
A expansão planejada deve ser no mesmo tipo de negócio que você realiza no exterior e não pode ser um novo empreendimento da empresa.
A empresa que você está estabelecendo no Reino Unido deve ser de propriedade total da empresa no exterior ou parte da mesma entidade legal (como uma filial).
As Regras de Imigração contêm requisitos rigorosos em termos de documentos que devem ser fornecidos para satisfazer o requisito do plano de expansão credível. Você pode querer procurar aconselhamento jurídico profissional.
9. Nomeação de Pessoal Chave, Alocação de Certificado de Patrocínio (CoS) e Classificação de Licença de Patrocinador
Quando estiver convencido de que será capaz de cumprir os requisitos de patrocínio acima mencionados da rota do Trabalhador de Expansão do Reino Unido, você deve nomear um Oficial Orçamentário para gerenciar sua licença de patrocínio, um Contato-Chave para atuar como o contato principal entre sua empresa e o Home Office e nomear pelo menos um Usuário Nível 1 para realizar as atividades diárias de patrocínio. Esse pessoal-chave precisará estar no local quando você solicitar sua licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido.
O seu gestor orçamental pode ser um trabalhador que já esteja baseado no Reino Unido e que irá supervisionar a sua expansão para o Reino Unido ou, se não houver uma pessoa adequada baseada no Reino Unido, um funcionário sénior da empresa no exterior que será designado para o Reino Unido para supervisionar a expansão. Em ambos os casos, eles devem ser a pessoa mais sênior em sua empresa responsável pelo recrutamento de trabalhadores migrantes e garantir que você cumpra todos os seus deveres de patrocinador, ou ser responsável por sua atividade como patrocinador licenciado.
Deve-se notar que, conforme explicado abaixo, se seu pedido de licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido for aprovado, a alocação de seu Certificado de Patrocínio (CoS) e a classificação de licença dependerão se o Oficial Orçamentário nomeado em seu pedido de licença está sediado no Reino Unido ou em outro continente.
Gestor atualmente baseado no Reino Unido
Se o gestor orçamental for um empregado sediado no Reino Unido, terá de nomear um Utilizador de Nível 1 (e um Contacto Principal) que também resida no Reino Unido. O Usuário de Nível 1 também precisará ser um trabalhador estabelecido (a menos que uma exceção se aplique). O Gestor Orçamental pode designar-se como Utilizador de Nível 1 e/ou Contacto Principal, ou outra pessoa ou pessoas podem preencher estas funções se cumprirem os requisitos.
Quando a pessoa nomeada no pedido de licença de patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido como Oficial de Ordenação já estiver sediada no Reino Unido, se o pedido de licença de patrocinador for aprovado, a entidade do Reino Unido receberá uma classificação A e uma alocação de CoS completa (até máximo de 5).
Gestor atualmente baseado fora do Reino Unido
Se o gestor for um funcionário da empresa no exterior fora do Reino Unido, ele também deverá ser o Usuário de Nível 1.
Classificação do Patrocinador para uma Licença de Patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido
Se você receber uma licença de patrocinador na rota de Expansion Worker do Reino Unido, você receberá uma classificação 'A' ou 'Provisional'.
Uma classificação 'Provisória' é concedida se o seu gestor (e Usuário de Nível 1) for um funcionário da empresa no exterior. A empresa do Reino Unido receberá inicialmente uma alocação de apenas 1 COS e uma classificação de licença provisória. O gestor orçamental deve atribuir o COS a si próprio para apresentar um pedido de autorização de entrada no Reino Unido. Uma vez que residam legalmente no Reino Unido e a empresa tenha obtido uma classificação A para sua licença de patrocinador, o gestor poderá nomear pessoas diferentes para essas funções e solicitar o aumento da alocação de CoS, até um máximo de 4.
Duração de uma Licença de Patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido
Se seu pedido de licença de patrocinador for bem-sucedido, sua licença será válida por 4 anos. Não é possível renovar uma licença de patrocinador de Expansion Worker do Reino Unido porque normalmente espera-se que você tenha estabelecido uma presença comercial no Reino Unido dentro de 2 anos a partir da data em que a licença foi concedida.
No entanto, depois de estabelecer uma presença comercial no Reino Unido, você poderá se inscrever para adicionar outras rotas à sua licença (por exemplo, Trabalhador Qualificado ou Trabalhador Sênior ou Especialista). Seus funcionários patrocinados podem solicitar a mudança para essas rotas se atenderem aos requisitos relevantes.
Solicitando uma Licença de Patrocinador
Depois de decidir quantos trabalhadores você provavelmente patrocinará em seu primeiro ano (até um máximo de 5), você solicitará sua Licença de Patrocinador de Trabalhador de Expansão do Reino Unido preenchendo um formulário de inscrição on-line, pagando uma taxa de inscrição e enviando todas as documentos de apoio especificados no Apêndice A à orientação do patrocinador no prazo de 5 dias úteis após o envio de sua inscrição.
Requisitos de imigração para um visto de trabalhador de expansão no Reino Unido
Os empregadores também devem ter em mente que os trabalhadores que desejam vir para o Reino Unido com um Visto de Trabalhador de Expansão Global do Reino Unido também precisarão atender a vários requisitos de elegibilidade estabelecidos nas Regras de Imigração.
Um requisito importante a ser observado é que o Trabalhador de Expansão do Reino Unido proposto deve ter trabalhado fora do Reino Unido para a empresa ou organização vinculada por um período cumulativo de pelo menos 12 meses, a menos que seja um trabalhador de alta renda ganhando £ 73.900 por ano ou mais ou eles são cidadãos japoneses que desejam estabelecer uma filial ou subsidiária no Reino Unido da empresa ou organização vinculada sob o Acordo de Parceria Econômica Abrangente Reino Unido-Japão.
Para discutir sua solicitação de licença de patrocinador com um de nossos advogados de imigração, entre em contato com nossa equipe de imigração de negócios pelo telefone +44 (0) 7496132438 ou preencha nosso formulário de consulta.
Komentarze